Exame na Mão
História · Módulo 9Constituição de 1990, Acordo Geral de Paz e eleições
2/3

Módulo 9 · Moçambique independente e a África Austral contemporânea

Constituição de 1990, Acordo Geral de Paz e eleições

No fim desta lição sabes explicar as mudanças da Constituição de 1990, o Acordo Geral de Paz de Roma e as primeiras eleições gerais e autárquicas.

Lição 2 de 37 min10 questões reais
  1. 1. De 1975 a 1987: socialismo, desestabilização e reformas
  2. 2. Constituição de 1990, Acordo Geral de Paz e eleições
  3. 3. África Austral: apartheid, Linha da Frente e integração regional

Ouvir a lição

Constituição de Novembro de 1990. Introduziu o multipartidarismo (antes era proibido criar partidos), o Estado de direito democrático, a separação de poderes, as liberdades fundamentais e a economia de mercado. O Presidente da República e os deputados passaram a ser eleitos por sufrágio universal, directo e secreto. O parlamento mudou de nome: de Assembleia Popular para Assembleia da República. A consequência imediata foi o aparecimento de vários partidos políticos.

Acordo Geral de Paz (AGP) — assinado em Roma, a 4 de Outubro de 1992, entre o Governo de Moçambique (Joaquim Chissano) e a RENAMO (Afonso Dhlakama), pôs fim à guerra de 16 anos. A mediação contou com a Comunidade de Santo Egídio. Para garantir a sua aplicação, a ONU enviou a missão ONUMOZ.

Eleições:
- Outubro de 1994 — primeiras eleições gerais e multipartidárias; Joaquim Chissano é o primeiro Presidente eleito por sufrágio universal.
- 30 de Junho de 1998 — primeiras eleições autárquicas (municipais), no quadro da descentralização, marcadas por elevada abstenção.

Exemplo resolvido

Uma das consequências imediatas da revisão constitucional de 1990 no nosso País foi o(a):

  1. Passo 1 de 3: A grande novidade da Constituição de 1990 foi o multipartidarismo.
  2. Passo 2 de 3: Com a liberdade de associação política, surgiram rapidamente novos partidos.
  3. Passo 3 de 3: As outras opções não decorrem da Constituição de 1990 (a economia de mercado até atraiu investimento privado).
RespostaB) Aparecimento de vários partidos políticos.

Ver a questão real do exame →

Cuidado com este erro

Dizer que o multipartidarismo nasceu com o AGP (1992) ou com as eleições (1994). O instrumento que o legitimou foi a Constituição de 1990; o AGP trouxe a paz e as eleições de 1994 aplicaram-no.

Lembra-te

Questões de exame resolvidas

5 questões reais de exames de anos diferentes sobre esta lição. Tenta primeiro e depois abre a resolução.

Exemplo: questão do exame UP 2022

Entre 1976 a 1992, Moçambique foi assolado pela guerra civil cujo término foi assinalado pela assinatura do Acordo Geral de Paz. Localize no tempo e espaço o referido acordo.
  • A) 1990, na Itália
  • B) 1992, em Roma
  • C) 1994, no Vaticano
  • D) 1991, em Roma
Ver resolução passo a passo
  1. Passo 1 de 3: Identificar o acordo pedido

    O Acordo Geral de Paz pôs fim à guerra entre o Governo da FRELIMO e a RENAMO. Foi assinado pelo Presidente Joaquim Chissano e por Afonso Dhlakama.

  2. Passo 2 de 3: Fixar data e local

    A assinatura foi em Roma, a 4 de Outubro de 1992, depois de negociações na capital italiana. Nota que a pergunta pede o local exacto, a cidade, e não só o país.

    Cuidado: Escolher «Itália» por ser o país, quando a data não bate certo.

  3. Passo 3 de 3: Concluir

    Só a opção B junta o ano certo (1992) e a cidade certa (Roma).

Respostaopção B — 1992, em Roma

Porque as outras opções estão erradas

  • A — 1990 não é o ano da assinatura. Foi o ano da nova Constituição e do início das negociações.
  • C — 1994 foi o ano das primeiras eleições multipartidárias, e não o da assinatura. O acordo não foi assinado no Vaticano.
  • D — O local, Roma, está certo, mas o acordo foi assinado em 1992 e não em 1991.

Abrir esta questão no treino →

Exemplo: questão do exame UEM 2023

Uma das consequências imediatas da revisão constitucional de 1990 no nosso País foi o(a):
  • A) declínio de investimentos privados na agricultura
  • B) aparecimento de vários partidos políticos
  • C) dissolução do Parlamento
  • D) criação de assembleias provinciais e distritais
  • E) saída em massa de cidadãos estrangeiros
Ver resolução passo a passo
  1. Passo 1 de 3: Recordar a Constituição de 1990

    A Constituição de 1990 pôs fim ao regime de partido único e consagrou o multipartidarismo, as liberdades de associação, imprensa e expressão e a economia de mercado.

  2. Passo 2 de 3: Identificar a consequência imediata

    Ao ser permitida a criação de partidos, começaram a surgir vários partidos políticos, quebrando o monopólio da FRELIMO. A RENAMO só se transformou em partido depois do Acordo Geral de Paz de 1992.

    Cuidado: Confundir consequências imediatas com os efeitos de longo prazo, como as autarquias.

  3. Passo 3 de 3: Concluir

    A opção B é a correcta: a abertura ao multipartidarismo levou ao aparecimento de vários partidos políticos.

Respostaopção B — aparecimento de vários partidos políticos

Porque as outras opções estão erradas

  • A — A abertura à economia de mercado incentivou o investimento privado, não o fez declinar.
  • C — Não houve dissolução do Parlamento; a Assembleia Popular passou a chamar-se Assembleia da República, num quadro multipartidário.
  • D — Não foi consequência imediata de 1990. As assembleias provinciais só foram criadas pela revisão constitucional de 2004 e eleitas pela primeira vez em 2009.
  • E — A revisão não provocou saída em massa de estrangeiros; a abertura procurava, pelo contrário, atrair investimento.

Abrir esta questão no treino →

Exemplo: questão do exame UEM 2021

Em resultado da revisão constitucional de 1990 no nosso País...
  • A) A criação de um partido político passou a ser sujeita à aprovação do Parlamento.
  • B) Metade dos assentos do Parlamento passou a ter que ser obrigatoriamente ocupado por mulheres.
  • C) O Presidente da República passou a ser eleito por sufrágio directo, universal e secreto.
  • D) O número de assentos no Paramento nacional reduziu de 400 para 250.
  • E) A duração do mandato do Presidente da República reduziu de 7 para 5 anos.
Ver resolução passo a passo
  1. Passo 1 de 3: Situar a Constituição de 1990

    A Constituição de 1990 pôs fim ao regime de partido único e introduziu o multipartidarismo em Moçambique.

  2. Passo 2 de 3: Recordar a mudança na eleição do Presidente

    O Presidente da República passou a ser eleito por sufrágio directo, universal e secreto, o que permitiu as eleições multipartidárias de 1994.

    Cuidado: Pensar que a criação de partidos ficou dependente do Parlamento.

  3. Passo 3 de 3: Concluir com a opção correcta

    A mudança correcta é a eleição directa do Presidente, logo a resposta é a opção C.

Respostaopção C — O Presidente da República passou a ser eleito por sufrágio directo, universal e secreto.

Porque as outras opções estão erradas

  • A — A liberdade de criar partidos foi consagrada na Constituição, e não ficou dependente da aprovação do Parlamento.
  • B — Não foi estabelecida nenhuma quota obrigatória de metade dos lugares para mulheres.
  • D — A redução do número de deputados não é a mudança característica da revisão de 1990.
  • E — A alteração de 1990 não foi a redução do mandato presidencial; a mudança essencial foi a forma de eleição.

Abrir esta questão no treino →

Exemplo: questão do exame UJC 2010

As primeiras eleições multipartidárias em Moçambique foram realizadas em:
  • A) 1975
  • B) 1978
  • C) 1992
  • D) 1994
Ver resolução passo a passo
  1. Passo 1 de 3: Perceber o que a pergunta pede

    Pede-se o ano das PRIMEIRAS eleições multipartidárias, isto é, com vários partidos a concorrer. Desde a independência (1975) até ao início dos anos 90, Moçambique foi um Estado de partido único (FRELIMO).

    Cuidado: Confundir «primeiras eleições» com o ano da independência.

  2. Passo 2 de 3: Relacionar com o fim da guerra

    A Constituição de 1990 abriu o caminho ao multipartidarismo. O Acordo Geral de Paz, assinado em Roma em 1992 entre o Governo e a RENAMO, previa a realização de eleições gerais depois do cessar-fogo e da desmobilização.

    Cuidado: Pensar que as eleições se fizeram logo no ano da assinatura do acordo.

  3. Passo 3 de 3: Datar as eleições e concluir

    As primeiras eleições gerais multipartidárias (presidenciais e legislativas) realizaram-se em Outubro de 1994, sob supervisão da ONU. Logo, a resposta é a opção D.

Respostaopção D — 1994

Porque as outras opções estão erradas

  • A — 1975 é o ano da independência nacional, quando se instalou o regime de partido único. Não houve eleições multipartidárias.
  • B — Em 1978 o país vivia sob o sistema de partido único da FRELIMO, sem concorrência entre partidos.
  • C — 1992 é o ano da assinatura do Acordo Geral de Paz, que prepara as eleições mas não as realiza.

Abrir esta questão no treino →

Exemplo: questão do exame UEM 2016

No processo de manutenção da paz, as Nações Unidas enviaram uma missão de paz para Moçambique, esta missão designava-se:
  • A) ONUMOZ
  • B) MOZUNO
  • C) NUNMOZ
  • D) MOÇPAZ
  • E) UNOMOÇ
Ver resolução passo a passo
  1. Passo 1 de 3: Situar a missão no contexto

    Depois da assinatura do Acordo Geral de Paz (1992), era preciso fiscalizar o cessar-fogo, a desmobilização das tropas e as eleições. Para isso a ONU enviou uma operação de paz a Moçambique, que actuou entre 1992 e 1994.

  2. Passo 2 de 3: Decifrar a sigla

    ONUMOZ significa Operação das Nações Unidas em Moçambique: ONU + MOZ (Moçambique). A sigla segue a ordem do nome em português.

    Cuidado: Inverter as letras e escolher siglas inventadas que soam parecido.

  3. Passo 3 de 3: Concluir

    As outras siglas não correspondem a nenhuma missão da ONU em Moçambique. A resposta é a opção A.

Respostaopção A — ONUMOZ

Porque as outras opções estão erradas

  • B — MOZUNO não é o nome da missão; é uma sigla com as partes invertidas.
  • C — NUNMOZ não existe como designação da missão da ONU em Moçambique.
  • D — MOÇPAZ é uma sigla inventada que não tem o prefixo ONU (Nações Unidas).
  • E — UNOMOÇ é uma sigla inventada. O nome oficial em português é ONUMOZ.

Abrir esta questão no treino →

Verifica se aprendeste

Escolhe uma opção em cada pergunta e carrega em «Submeter».

  1. Qual destes acontecimentos é o mais antigo?
    Ver resposta

    A certa é C. Constituição 1990; AGP 1992; eleições gerais 1994; autárquicas 1998.

  2. A missão das Nações Unidas que acompanhou a aplicação do AGP chamava-se:
    Ver resposta

    A certa é B. A ONUMOZ foi a Operação das Nações Unidas em Moçambique.

  3. Antes de 1990, o parlamento moçambicano chamava-se:
    Ver resposta

    A certa é B. Com a Constituição de 1990 a Assembleia Popular deu lugar à Assembleia da República.

Treina com questões reais

10 questões de exames anteriores sobre esta lição, de anos diferentes.

  1. UEM 2016
  2. UEM 2022
  3. UEM 2023
  4. Eduskills 2024
  5. UJC 2008
  6. UJC 2021
  7. Academia Militar 2015
  8. Universidade (Comissão de Admissão de Novos Ingressos) 2019
  9. Nacional da 12.ª classe 2014
  10. UEM 2013