Os primeiros anos (1975–1977):
- 24 de Julho de 1975 — nacionalizações da saúde, educação, justiça (advocacia) e terra.
- 3 de Fevereiro de 1976 — a capital Lourenço Marques passa a chamar-se Maputo.
- 1976 — seguindo as resoluções da ONU, Moçambique aplica sanções e fecha a fronteira com a Rodésia do Sul (regime ilegal de Ian Smith).
- Fevereiro de 1977 — III Congresso: a FRELIMO transforma-se em partido de orientação marxista-leninista, opta pela construção de uma sociedade socialista, com economia centralmente planificada, socialização do campo e aldeias comunais. O parlamento chamava-se Assembleia Popular.
- 16 de Junho de 1980 — criação da nova moeda, o Metical. Plano de desenvolvimento: PPI (Plano Prospectivo Indicativo, anos 80).
A guerra de desestabilização (1976/77–1992), apoiada pelos regimes minoritários da Rodésia do Sul e da África do Sul, durou cerca de 16 anos e destruiu escolas, estradas e vidas.
- 16 de Março de 1984 — Acordo de Nkomati (Incomáti), assinado por Samora Machel e Pieter W. Botha (África do Sul do apartheid): acordo de não-agressão e boa vizinhança — cada país comprometia-se a não permitir que o seu território fosse usado para acções hostis contra o outro.
- 1984 — adesão ao Banco Mundial e FMI (instituições de Bretton Woods), depois do IV Congresso (1983).
- 19 de Outubro de 1986 — Samora Machel morre no desastre aéreo de Mbuzini (África do Sul). Presidente de 1975 a 1986; sucede-lhe Joaquim Chissano.
- Janeiro de 1987 — PRE (Programa de Reabilitação Económica): liberalização da economia e estímulo à iniciativa privada; depois PRES (com a dimensão social).
Questões de exame resolvidas
5 questões reais de exames de anos diferentes sobre esta lição. Tenta primeiro e depois abre a resolução.
1 Exemplo: questão do exame UJC 2024
Os planos de desenvolvimento económico em Moçambique tiveram a seguinte sequência:
- AA) PPI, PRES, PRE
- BB) PRES, PPI, PRE
- CC) PRE, PRES, PPI
- DD) PPI, PRE, PRES
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Passo 1 de 3: Identificar os três planosPPI é o Plano Prospectivo Indicativo, PRE é o Programa de Reabilitação Económica e PRES é o Programa de Reabilitação Económica e Social.
Cuidado: Trocar a ordem do PRE e do PRES, por terem nomes parecidos.
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Passo 2 de 3: Ordenar no tempoO PPI, de planificação centralizada, veio primeiro, na década de 1980. O PRE foi lançado em 1987 e o PRES veio depois, ao juntar a componente social.
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Passo 3 de 3: ConcluirA resposta é a opção D, porque a sequência correcta é PPI, PRE, PRES.
Respostaopção D — PPI, PRE, PRES
Porque as outras opções estão erradas
- A — Coloca o PRES antes do PRE, mas o PRES acrescentou a vertente social ao PRE e veio depois dele.
- B — Começa pelo PRES e põe o PPI a seguir, mas o PPI foi o primeiro dos três.
- C — Começa pelo PRE e termina no PPI, mas o PPI foi anterior aos programas de reabilitação.
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2 Exemplo: questão do exame UP 2023
O III Congresso da Frelimo, realizado em 1977, tomou decisões importantes que conduziram à construção duma sociedade:
- AA) Capitalista.
- BB) Socialista.
- CC) Tradicional.
- DD) Democrática e multipartidária.
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Passo 1 de 3: Situar o acontecimento no tempoO III Congresso da Frelimo realizou-se em 1977, dois anos depois da independência (25 de Junho de 1975). Foi o congresso em que a Frelimo se definiu como partido de orientação marxista-leninista.
Cuidado: Confundir o III Congresso com o período da luta armada, quando o objectivo central era a independência.
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Passo 2 de 3: Recordar o projecto político adoptadoO Estado moçambicano pós-independência apostou na economia planificada, na colectivização e nas aldeias comunais. Era o caminho para construir uma sociedade socialista.
Cuidado: Pensar que o multipartidarismo existia desde a independência; só surgiu com a Constituição de 1990.
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Passo 3 de 3: Concluir com a opção correctaAssim, a decisão do congresso apontava para o socialismo: opção B, porque o III Congresso fixou a construção de uma sociedade socialista.
Respostaopção B — Socialista.
Porque as outras opções estão erradas
- A — O capitalismo era o modelo rejeitado pela Frelimo nesta fase, que optou pela economia planificada.
- C — A Frelimo combatia as estruturas tradicionais, vistas como obstáculo à construção do 'homem novo'. Não propunha uma sociedade tradicional.
- D — O sistema era de partido único; o multipartidarismo só veio com a Constituição de 1990.
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3 Exemplo: questão do exame UEM 2021
Pelo Acordo de Nkomati (16 de Março de 1984), Moçambique e a África do Sul comprometeram-se, basicamente, a
- AA) Reatar os acordos de fornecimento de mão-de-obra interrompidos desde 1975.
- BB) Reforçar as relações diplomáticas, com a abertura de serviços consulares.
- CC) Tomar posições conjuntas em matérias de defesa e segurança nos fóruns internacionais.
- DD) Criar um fundo comum de paz e estabilidade regional.
- EE) Não permitir que os seus territórios fossem usados para o lançamento de actividades hostis contra a outra parte.
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Passo 1 de 3: Situar o Acordo de NkomatiFoi assinado em 16 de Março de 1984, entre Moçambique e a África do Sul do apartheid, em plena guerra de desestabilização.
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Passo 2 de 3: Recordar o conteúdo do acordoEra um pacto de não-agressão e boa vizinhança. A África do Sul comprometia-se a não apoiar a RENAMO e Moçambique a não apoiar o ANC.
Cuidado: Pensar que era um acordo económico ou de cooperação alargada.
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Passo 3 de 3: Concluir com a opção correctaCada parte comprometeu-se a não deixar usar o seu território para actividades hostis contra a outra, logo a resposta é a opção E.
Respostaopção E — Não permitir que os seus territórios fossem usados para o lançamento de actividades hostis contra a outra parte.
Porque as outras opções estão erradas
- A — O acordo não tratava de mão-de-obra; era um pacto de segurança.
- B — A abertura de serviços consulares não foi o objectivo básico do acordo.
- C — Não houve posições conjuntas nos fóruns internacionais; os dois países estavam em campos opostos.
- D — O acordo não criou nenhum fundo comum de paz e estabilidade.
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4 Exemplo: questão do exame Academia Militar 2018
O acordo entre a África do Sul e Moçambique em Março de 1984 foi assinado por:
- AA) Peter W. Botha e Samora Machel
- BB) J. B. Voster e Samora Machel
- CC) Frederick De Klerk e Joaquim Chissano
- DD) Roelf Botha e Marcelino dos Santos
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Passo 1 de 3: Identificar o acordoO acordo de Março de 1984 entre a África do Sul e Moçambique é o Acordo de Nkomati, assinado a 16 de Março de 1984. Era um pacto de não-agressão e de boa vizinhança.
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Passo 2 de 3: Verificar quem governava em 1984Em 1984, Samora Machel era Presidente de Moçambique. P. W. Botha chefiava o governo sul-africano. Vorster já não estava no poder, e De Klerk e Chissano só assumiram a chefia dos seus países mais tarde.
Cuidado: Esquecer que Chissano só sucedeu a Machel em 1986.
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Passo 3 de 3: ConcluirOs signatários foram Peter W. Botha e Samora Machel: opção A.
Respostaopção A — Peter W. Botha e Samora Machel
Porque as outras opções estão erradas
- B — Vorster já não governava a África do Sul em 1984. O líder sul-africano era P. W. Botha.
- C — De Klerk e Chissano só chegaram à chefia dos seus países depois de 1984. Em Março de 1984 os líderes eram Botha e Machel.
- D — Roelf Botha era do governo sul-africano e Marcelino dos Santos era dirigente da FRELIMO. Nenhum deles foi o signatário do acordo pelos chefes de Estado.
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5 Exemplo: questão do exame UP 2019
A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) transformou-se de movimento para partido político em:
- AA) 1974
- BB) 1975
- CC) 1977
- DD) 1990
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Passo 1 de 3: Lembrar a evolução da FRELIMOA FRELIMO foi fundada em 1962 como Frente de Libertação, um movimento que reunia várias correntes contra o colonialismo. Passou a partido noutro momento, já com o país independente.
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Passo 2 de 3: Situar a mudança de movimento para partidoA transformação deu-se no III Congresso, em Fevereiro de 1977. Nele a FRELIMO assumiu-se como partido marxista-leninista.
Cuidado: Confundir a independência (1975) com a criação do partido (1977).
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Passo 3 de 3: Descartar as outras datas1974 é o ano dos Acordos de Lusaka e 1975 o da independência. 1990 é o ano da nova Constituição, que abriu o multipartidarismo. A resposta é a opção C, 1977.
Respostaopção C — 1977
Porque as outras opções estão erradas
- A — 1974 é o ano dos Acordos de Lusaka, que levaram à independência. A FRELIMO ainda era um movimento.
- B — 1975 é o ano da independência, a 25 de Junho. O III Congresso, que a transformou em partido, foi só em 1977.
- D — 1990 é o ano da Constituição que introduziu o multipartidarismo. Nessa altura a FRELIMO já era partido há mais de dez anos.
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