Exame na Mão
História · Módulo 6O Estado Novo e a política colonial (1926–1960)
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Módulo 6 · Moçambique colonial: ocupação, resistência e exploração

O Estado Novo e a política colonial (1926–1960)

No fim desta lição sabes datar os grandes instrumentos do Estado Novo (Acto Colonial, Concordata), explicar o algodão forçado, o ensino colonial e os Planos de Fomento.

Lição 3 de 38 min10 questões reais
  1. 1. Ocupação efectiva e resistência em Moçambique
  2. 2. Companhias, trabalho migratório e trabalho forçado
  3. 3. O Estado Novo e a política colonial (1926–1960)

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O golpe militar de 28 de Maio de 1926 derrubou a Primeira República portuguesa e abriu caminho ao Estado Novo. António de Oliveira Salazar foi Presidente do Conselho de Ministros (chefe do governo) de 1932 a 1968. A Constituição de 1933 (que substituiu a de 1911) criou formalmente o Estado Novo.

Nacionalismo económico: as colónias deviam produzir matérias-primas para a metrópole e comprar os seus produtos; houve centralização administrativa em Lisboa.
- Acto Colonial (1930) e Carta Orgânica do Império Colonial (1933); o Acto Colonial foi revogado em 1951, quando as colónias passaram a chamar-se «províncias ultramarinas».
- Algodão: cultura obrigatória desde 1926; em 1938 criou-se a Junta de Exportação do Algodão Colonial (JEAC), que controlava a partir de Lisboa a produção e a comercialização. Os camponeses protestaram com fugas para os países vizinhos.
- Código do Trabalho Indígena (1928).

Igreja e ensino. Em 1940, a Concordata e o Acordo Missionário com a Santa Sé, e em 1941 o Estatuto Missionário, entregaram o ensino dos africanos às missões católicas.
- Ensino rudimentar (indígena) — preparava o africano para servir o colono e criava o «amor à pátria portuguesa»; em 1956 passou a chamar-se ensino de adaptação.
- Ensino oficial — para os filhos dos colonos e assimilados.

Anos 50 e 60. Planos de Fomento (o primeiro em 1953–1958) com colonatos de portugueses (Limpopo, Revué). Com a crise do fim dos anos 50 e a pressão anticolonial, Portugal adoptou a política de «portas abertas» ao capital estrangeiro (anos 60); o Estatuto do Indigenato foi abolido em 1961. A barragem de Cahora Bassa foi construída entre 1969 e 1974.

Exemplo resolvido

Em 1938 foi criada a Junta de Exportação do Algodão Colonial (JEAC). Com esta instituição o governo português pretendia:

  1. Passo 1 de 3: O Estado Novo era centralizador: as decisões vinham da metrópole.
  2. Passo 2 de 3: A JEAC não aboliu o cultivo forçado — reforçou-o (elimina A e D).
  3. Passo 3 de 3: A sede do controlo era Lisboa, não Lourenço Marques.
RespostaC) Controlar, a partir de Lisboa, a produção e comercialização do algodão.

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Cuidado com este erro

Pensar que Salazar foi Presidente da República ou governador de Moçambique. Salazar foi Presidente do Conselho de Ministros (chefe do governo) de Portugal, 1932–1968.

Lembra-te

Questões de exame resolvidas

5 questões reais de exames de anos diferentes sobre esta lição. Tenta primeiro e depois abre a resolução.

Exemplo: questão do exame UEM 2017

Em 1938 foi criada a Junta de Exportação de Algodão Colonial (JEAC). Com esta instituição o governo português pretendia:
  • A) Abolir a produção obrigatória do algodão
  • B) Controlar, a partir de Lourenço Marques, a produção e comercialização do algodão
  • C) Controlar, a partir de Lisboa, a produção e comercialização do algodão
  • D) Abandonar o sistema de concessões na produção e comercialização do algodão
  • E) Criar cooperativas de produção do algodão
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  1. Passo 1 de 3: Identificar o papel da JEAC

    A Junta de Exportação de Algodão Colonial, criada em 1938, serviu para organizar o algodão das colónias em benefício da indústria têxtil portuguesa.

  2. Passo 2 de 3: Determinar onde estava o controlo

    O poder de decisão ficava na metrópole, em Lisboa, e não na colónia. Reforçava-se assim o cultivo obrigatório e o sistema de concessões.

    Cuidado: Achar que a gestão estava em Lourenço Marques, capital da colónia.

  3. Passo 3 de 3: Concluir com a opção correcta

    A resposta é a opção C, porque o governo queria controlar a partir de Lisboa a produção e comercialização do algodão.

Respostaopção C — Controlar, a partir de Lisboa, a produção e comercialização do algodão

Porque as outras opções estão erradas

  • A — A JEAC reforçou a produção obrigatória do algodão, não a aboliu.
  • B — O controlo era feito a partir de Lisboa, não de Lourenço Marques.
  • D — O sistema de concessões manteve-se; a JEAC organizou-o e fiscalizou-o.
  • E — A JEAC não criou cooperativas de produtores; os camponeses produziam sob imposição.

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Exemplo: questão do exame UJC 2008

O Acto colonial foi publicado em
  • A) 1926.
  • B) 1930.
  • C) 1942.
  • D) 1951.
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  1. Passo 1 de 3: Situar o Acto Colonial no tempo

    O Acto Colonial foi o diploma que fixou os princípios da política colonial portuguesa, de forte centralização. Surge na fase final da ditadura militar, pouco antes do Estado Novo (1933).

    Cuidado: Pô-lo depois de 1933, como se fosse parte do Estado Novo já formado.

  2. Passo 2 de 3: Recordar a data

    Foi publicado em 1930 (Decreto n.º 18 570), sob a influência de Salazar. Em 1933 foi integrado na Constituição do Estado Novo.

  3. Passo 3 de 3: Excluir as outras datas

    1926 é o ano do golpe militar. 1942 e 1951 são posteriores: 1951 é o ano em que o Acto Colonial foi revisto e as colónias passaram a «províncias ultramarinas». Resposta: opção B.

Respostaopção B — 1930.

Porque as outras opções estão erradas

  • A — 1926 é o ano do golpe militar de 28 de Maio, não da publicação do Acto Colonial.
  • C — 1942 não corresponde à publicação do Acto Colonial, que é anterior.
  • D — Em 1951 o Acto Colonial foi revisto (integrado na Constituição e as colónias passaram a «províncias ultramarinas»), não publicado.

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Exemplo: questão do exame UEM 2024

Durante o período entre 1932 e 1968, António Oliveira Salazar ocupou o cargo de
  • A) Presidente do Conselho de Ministros de Portugal (chefe do governo)
  • B) Presidente da República Portuguesa (chefe do estado)
  • C) Ministro das Colónias (e depois Ministro do Ultramar)
  • D) Governador-Geral de Moçambique
  • E) Chefe do Estado-maior general de Portugal
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  1. Passo 1 de 3: Situar Salazar no Estado Novo

    Salazar foi o chefe do regime do Estado Novo português. Em 1932 passou a chefiar o governo, até 1968.

    Cuidado: Pensar que o chefe do regime era Presidente da República.

  2. Passo 2 de 3: Distinguir os cargos

    O Presidente da República era o chefe do Estado e o Presidente do Conselho de Ministros era o chefe do governo. Salazar ocupou este segundo cargo.

  3. Passo 3 de 3: Concluir a resposta

    Entre 1932 e 1968 Salazar foi Presidente do Conselho de Ministros, logo opção A.

Respostaopção A — Presidente do Conselho de Ministros de Portugal (chefe do governo)

Porque as outras opções estão erradas

  • B — Salazar nunca foi Presidente da República; esse cargo era ocupado por outras figuras, como Carmona.
  • C — Salazar só esteve ligado à pasta das Colónias de forma interina e breve, e não durante todo o período de 1932 a 1968.
  • D — O Governador-Geral de Moçambique era nomeado em Lisboa para a colónia; Salazar governava a partir de Portugal.
  • E — Salazar era um civil e nunca foi chefe do Estado-Maior-General; esse cargo era de militares.

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Exemplo: questão do exame ACIPOL 2018

O ensino colonial em Moçambique estava dividido em ensino indígena e o ensino oficial. O ensino Oficial estava destinado aos filhos dos:
  • A) Colonos e Assimilados
  • B) Colonos e Negros
  • C) Assimilados e negros
  • D) Negros e mestiços
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  1. Passo 1 de 3: Distinguir os dois ensinos

    No sistema colonial havia dois ramos: o ensino indígena, para a população africana não assimilada, e o ensino oficial, igual ao da metrópole. A divisão reflectia a divisão da sociedade colonial.

  2. Passo 2 de 3: Ver a quem se destinava o ensino oficial

    O ensino oficial era para os filhos dos colonos (portugueses) e dos assimilados, isto é, os africanos que o Estado reconhecia como «civilizados». Os restantes africanos ficavam no ensino indígena.

    Cuidado: Pensar que todos os africanos tinham acesso ao ensino oficial.

  3. Passo 3 de 3: Concluir

    Só a opção que reúne colonos e assimilados está correcta, sem «negros» em geral. Resposta: opção A.

Respostaopção A — Colonos e Assimilados

Porque as outras opções estão erradas

  • B — Os «negros» em geral, não assimilados, frequentavam o ensino indígena, não o oficial.
  • C — Exclui os colonos, que eram os principais destinatários do ensino oficial, e inclui os negros não assimilados.
  • D — Os negros não assimilados ficavam no ensino indígena, e a opção omite os colonos.

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Exemplo: questão do exame ACIPOL 2019

“O Estado Novo” implantado em Portugal foi na sequência de:
  • A) Golpe de 28 de Maio de 1926
  • B) Fim da Política colonial
  • C) Vitória dos reinos africanos
  • D) Prosperidade da burguesia rural
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  1. Passo 1 de 3: Recordar a origem do Estado Novo

    O Estado Novo português foi um regime autoritário liderado por Salazar. Teve origem na ditadura militar que pôs fim à I República.

  2. Passo 2 de 3: Ligar o golpe ao regime

    O golpe militar de 28 de Maio de 1926 derrubou a I República e abriu o caminho à ditadura. Em 1933 foi aprovada a Constituição que instituiu formalmente o Estado Novo.

    Cuidado: Datar o Estado Novo em 1926, quando nessa data começou a ditadura militar.

  3. Passo 3 de 3: Rejeitar as outras causas

    O regime reforçou a política colonial, não a terminou, e não houve «vitória dos reinos africanos» nem uma burguesia rural que o impusesse. Resposta: opção A.

Respostaopção A — Golpe de 28 de Maio de 1926

Porque as outras opções estão erradas

  • B — O Estado Novo reforçou o colonialismo; a política colonial só terminou depois de 1974.
  • C — Os reinos africanos foram derrotados nas campanhas de ocupação do fim do século XIX e início do XX; não houve vitória que originasse o Estado Novo.
  • D — Não foi a prosperidade de uma burguesia rural que originou o regime, mas o golpe militar e a crise da I República.

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Verifica se aprendeste

Escolhe uma opção em cada pergunta e carrega em «Submeter».

  1. O ensino oficial no período colonial destinava-se aos filhos:
    Ver resposta

    A certa é B. O ensino rudimentar era para os «indígenas»; o oficial, para colonos e assimilados.

  2. Qual destes documentos é o mais antigo?
    Ver resposta

    A certa é B. Acto Colonial 1930; Concordata 1940; Estatuto Missionário 1941; Plano de Fomento 1953.

  3. A política de «portas abertas» dos anos 60 consistiu em:
    Ver resposta

    A certa é A. Portugal passou a atrair capital internacional para as colónias.

Treina com questões reais

10 questões de exames anteriores sobre esta lição, de anos diferentes.

  1. ACIPOL 2025
  2. UEM 2021
  3. UEM 2016
  4. UEM 2019
  5. ESJ 2017
  6. Academia Militar 2014
  7. UJC 2008
  8. ACIPOL 2022
  9. UEM 2024
  10. Nacional da 12.ª classe 2013