Exame na Mão
Filosofia · Módulo 4Separação de poderes e pensamento político contemporâneo
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Módulo 4 · Filosofia política: do Estado grego ao contrato social

Separação de poderes e pensamento político contemporâneo

No fim desta lição sabes explicar a separação de poderes de Montesquieu, o Estado de direito e as ideias políticas de Marx, Rawls, Popper e Bobbio.

Lição 4 de 47 min10 questões reais
  1. 1. A política, Platão e Aristóteles
  2. 2. Da Cidade de Deus a Maquiavel
  3. 3. Os contratualistas: Hobbes, Locke e Rousseau
  4. 4. Separação de poderes e pensamento político contemporâneo

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Montesquieu (*O Espírito das Leis*, 1748) desenvolveu a separação de poderes, base dos Estados modernos:
- Legislativo — faz as leis (parlamento);
- Executivo — governa e executa as leis (governo);
- Judicial — julga (tribunais).

Conceito

Estado de direito

Estado em que todos, incluindo os governantes, estão submetidos à lei e à Constituição, e o poder está dividido em legislativo, executivo e judicial.

Exemplo resolvido

Na organização do Estado em Montesquieu, que tipo de poder possui o parlamento?

  1. Passo 1 de 3: O parlamento é a assembleia de representantes que discute e aprova as leis.
  2. Passo 2 de 3: Fazer leis é a função do poder legislativo.
  3. Passo 3 de 3: O executivo pertence ao governo e o judicial aos tribunais; «espiritual» não é um dos três poderes.
RespostaD) Legislativo.

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Questões de exame resolvidas

5 questões reais de exames de anos diferentes sobre esta lição. Tenta primeiro e depois abre a resolução.

Exemplo: questão do exame UP 2023

Na organização do estado em Montesquieu, que tipo de poder possui o Tribunal?
  • A) Espiritual.
  • B) Executivo.
  • C) Judicial.
  • D) Legislativo.
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  1. Passo 1 de 3: Recordar a separação de poderes

    Montesquieu, em O Espírito das Leis, distingue três poderes: legislativo, executivo e judicial, para evitar o abuso de poder.

  2. Passo 2 de 3: Associar cada poder à sua função

    O legislativo faz as leis (parlamento), o executivo governa e aplica-as (governo), o judicial julga (tribunais).

    Cuidado: Pôr os tribunais no poder executivo por aplicarem a lei.

  3. Passo 3 de 3: Concluir

    O tribunal julga, logo exerce o poder judicial. O «espiritual» não faz parte da divisão de Montesquieu. Opção C.

Respostaopção C — Judicial.

Porque as outras opções estão erradas

  • A — O poder espiritual não pertence à tripartição de Montesquieu.
  • B — O executivo cabe ao governo, que aplica as leis; os tribunais julgam.
  • D — O legislativo faz as leis e cabe ao parlamento, não aos tribunais.

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Exemplo: questão do exame UP 2019

A teoria da separação de poderes de Montesquieu, na qual se baseiam muitos Estados Modernos, afirma a distinção de três poderes, a saber:
  • A) Legislativo, Executivo e judiciário;
  • B) Executivo, Administrativo e legislativo;
  • C) Legislativo, Administrativo e político;
  • D) Legislativo, Administrativo e executivo.
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  1. Passo 1 de 3: Identificar a obra e a teoria

    Em O Espírito das Leis, Montesquieu propõe a separação de poderes para que o poder trave o poder e se evite o despotismo.

  2. Passo 2 de 3: Enumerar os três poderes

    São o legislativo, o executivo e o judicial (judiciário). Não existe «poder administrativo» nem «poder político» como poderes distintos na teoria.

    Cuidado: Aceitar «administrativo» por parecer próximo de executivo.

  3. Passo 3 de 3: Escolher a opção

    Só a opção A tem os três poderes correctos: opção A.

Respostaopção A — Legislativo, Executivo e judiciário;

Porque as outras opções estão erradas

  • B — Inclui «administrativo» e omite o judicial.
  • C — «Administrativo» e «político» não são poderes na tripartição e falta o executivo e o judicial.
  • D — Substitui o judicial por «administrativo».

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Exemplo: questão do exame UEM 2021

Um dos principais nomes da segunda metade do século XX em filosofia política é John Rawls, que criticou uma interpretação utilitarista da justiça e propôs a justiça como…
  • A) Contrato social
  • B) Igualdade
  • C) Equidade
  • D) Sociabilidade
  • E) Interioridade
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  1. Passo 1 de 3: Identificar o autor e a obra

    John Rawls, em «Uma Teoria da Justiça» (1971), opõe-se ao utilitarismo, que sacrifica indivíduos em nome do bem da maioria.

  2. Passo 2 de 3: Recordar a sua proposta

    Rawls propõe a justiça como equidade (justice as fairness), com princípios escolhidos numa posição original justa.

    Cuidado: Traduzir «fairness» como igualdade.

  3. Passo 3 de 3: Concluir com a opção

    A resposta é a opção C, Equidade.

Respostaopção C — Equidade

Porque as outras opções estão erradas

  • A — Rawls retoma a tradição contratualista, mas a sua proposta chama-se justiça como equidade.
  • B — A igualdade é importante em Rawls, mas o nome da teoria é equidade.
  • D — A sociabilidade é tema de Aristóteles e dos contratualistas, não é o nome da teoria de Rawls.
  • E — A interioridade não tem relação com a teoria da justiça de Rawls.

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Exemplo: questão do exame UEM 2016

Num Estado de Direito, o poder divide-se em:
  • A) Legislativo, executivo, judicial
  • B) judicial, armado, policial
  • C) legislativo, força, policial
  • D) legislativo, executivo religioso
  • E) judicial, executivo e poder civil
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  1. Passo 1 de 3: Recordar a separação de poderes

    No Estado de Direito o poder não se concentra numa só mão. Divide-se para evitar o abuso.

  2. Passo 2 de 3: Enumerar os três poderes

    O legislativo faz as leis, o executivo governa e executa as leis, e o judicial julga.

    Cuidado: Incluir a polícia ou a religião como poderes.

  3. Passo 3 de 3: Concluir

    A resposta é a opção A, porque é a única com os três poderes clássicos.

Respostaopção A — Legislativo, executivo, judicial

Porque as outras opções estão erradas

  • B — «Armado» e «policial» não são poderes na separação clássica.
  • C — A «força» e a polícia não são poderes distintos; falta o executivo e o judicial.
  • D — Não existe um poder «executivo religioso»; o Estado de Direito é laico quanto à divisão de poderes e falta o judicial.
  • E — Omite o legislativo e inventa um «poder civil».

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Exemplo: questão do exame UEM 2018

Na sociedade aberta os governos…
  • A) podem ser criticados e substituídos sem derramamento de sangue.
  • B) não admitem a possibilidade da revolução para derrubar os tiranos.
  • C) são formados pelos ricos e militares.
  • D) toleram o totalitarismo da comunidade justa.
  • E) justos e democratas.
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  1. Passo 1 de 3: Recordar o conceito de sociedade aberta

    Em Karl Popper, a sociedade aberta é democrática e valoriza a crítica, em oposição à sociedade fechada, autoritária e totalitária.

  2. Passo 2 de 3: Identificar o critério da democracia

    Para Popper, o essencial é poder mudar os governantes sem violência, através das instituições, como as eleições.

    Cuidado: Pensar que a democracia é o «governo dos melhores».

  3. Passo 3 de 3: Concluir

    Só a opção A descreve esta característica: opção A.

Respostaopção A — podem ser criticados e substituídos sem derramamento de sangue.

Porque as outras opções estão erradas

  • B — Popper admite a resistência aos tiranos quando não há outra forma de os remover; a afirmação é demasiado categórica.
  • C — Numa sociedade aberta o governo não é reservado a ricos e militares.
  • D — A sociedade aberta rejeita o totalitarismo, mesmo quando é justificado por uma «comunidade justa» (utopia).
  • E — Afirma que os governos são justos, o que Popper não garante; o critério é poderem ser criticados e substituídos.

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Verifica se aprendeste

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  1. Num Estado de direito, a quem cabe o poder judicial?
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    A certa é B. Os tribunais julgam: poder judicial.

  2. John Rawls propôs uma concepção da justiça como:
    Ver resposta

    A certa é A. A teoria de Rawls chama-se «justiça como equidade».

Treina com questões reais

10 questões de exames anteriores sobre esta lição, de anos diferentes.

  1. UEM 2013
  2. UEM 2019
  3. UP 2016
  4. UEM 2018
  5. UP 2020
  6. Nacional da 12.ª classe 2014
  7. UEM 2025
  8. UEM 2022
  9. Nacional da 12.ª classe 2011
  10. Nacional da 12.ª classe 2015