Montesquieu (*O Espírito das Leis*, 1748) desenvolveu a separação de poderes, base dos Estados modernos:
- Legislativo — faz as leis (parlamento);
- Executivo — governa e executa as leis (governo);
- Judicial — julga (tribunais).
Questões de exame resolvidas
5 questões reais de exames de anos diferentes sobre esta lição. Tenta primeiro e depois abre a resolução.
1 Exemplo: questão do exame UP 2023
Na organização do estado em Montesquieu, que tipo de poder possui o Tribunal?
- AA) Espiritual.
- BB) Executivo.
- CC) Judicial.
- DD) Legislativo.
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Passo 1 de 3: Recordar a separação de poderesMontesquieu, em O Espírito das Leis, distingue três poderes: legislativo, executivo e judicial, para evitar o abuso de poder.
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Passo 2 de 3: Associar cada poder à sua funçãoO legislativo faz as leis (parlamento), o executivo governa e aplica-as (governo), o judicial julga (tribunais).
Cuidado: Pôr os tribunais no poder executivo por aplicarem a lei.
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Passo 3 de 3: ConcluirO tribunal julga, logo exerce o poder judicial. O «espiritual» não faz parte da divisão de Montesquieu. Opção C.
Respostaopção C — Judicial.
Porque as outras opções estão erradas
- A — O poder espiritual não pertence à tripartição de Montesquieu.
- B — O executivo cabe ao governo, que aplica as leis; os tribunais julgam.
- D — O legislativo faz as leis e cabe ao parlamento, não aos tribunais.
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2 Exemplo: questão do exame UP 2019
A teoria da separação de poderes de Montesquieu, na qual se baseiam muitos Estados Modernos, afirma a distinção de três poderes, a saber:
- AA) Legislativo, Executivo e judiciário;
- BB) Executivo, Administrativo e legislativo;
- CC) Legislativo, Administrativo e político;
- DD) Legislativo, Administrativo e executivo.
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Passo 1 de 3: Identificar a obra e a teoriaEm O Espírito das Leis, Montesquieu propõe a separação de poderes para que o poder trave o poder e se evite o despotismo.
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Passo 2 de 3: Enumerar os três poderesSão o legislativo, o executivo e o judicial (judiciário). Não existe «poder administrativo» nem «poder político» como poderes distintos na teoria.
Cuidado: Aceitar «administrativo» por parecer próximo de executivo.
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Passo 3 de 3: Escolher a opçãoSó a opção A tem os três poderes correctos: opção A.
Respostaopção A — Legislativo, Executivo e judiciário;
Porque as outras opções estão erradas
- B — Inclui «administrativo» e omite o judicial.
- C — «Administrativo» e «político» não são poderes na tripartição e falta o executivo e o judicial.
- D — Substitui o judicial por «administrativo».
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3 Exemplo: questão do exame UEM 2021
Um dos principais nomes da segunda metade do século XX em filosofia política é John Rawls, que criticou uma interpretação utilitarista da justiça e propôs a justiça como…
- AA) Contrato social
- BB) Igualdade
- CC) Equidade
- DD) Sociabilidade
- EE) Interioridade
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Passo 1 de 3: Identificar o autor e a obraJohn Rawls, em «Uma Teoria da Justiça» (1971), opõe-se ao utilitarismo, que sacrifica indivíduos em nome do bem da maioria.
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Passo 2 de 3: Recordar a sua propostaRawls propõe a justiça como equidade (justice as fairness), com princípios escolhidos numa posição original justa.
Cuidado: Traduzir «fairness» como igualdade.
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Passo 3 de 3: Concluir com a opçãoA resposta é a opção C, Equidade.
Respostaopção C — Equidade
Porque as outras opções estão erradas
- A — Rawls retoma a tradição contratualista, mas a sua proposta chama-se justiça como equidade.
- B — A igualdade é importante em Rawls, mas o nome da teoria é equidade.
- D — A sociabilidade é tema de Aristóteles e dos contratualistas, não é o nome da teoria de Rawls.
- E — A interioridade não tem relação com a teoria da justiça de Rawls.
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4 Exemplo: questão do exame UEM 2016
Num Estado de Direito, o poder divide-se em:
- AA) Legislativo, executivo, judicial
- BB) judicial, armado, policial
- CC) legislativo, força, policial
- DD) legislativo, executivo religioso
- EE) judicial, executivo e poder civil
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Passo 1 de 3: Recordar a separação de poderesNo Estado de Direito o poder não se concentra numa só mão. Divide-se para evitar o abuso.
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Passo 2 de 3: Enumerar os três poderesO legislativo faz as leis, o executivo governa e executa as leis, e o judicial julga.
Cuidado: Incluir a polícia ou a religião como poderes.
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Passo 3 de 3: ConcluirA resposta é a opção A, porque é a única com os três poderes clássicos.
Respostaopção A — Legislativo, executivo, judicial
Porque as outras opções estão erradas
- B — «Armado» e «policial» não são poderes na separação clássica.
- C — A «força» e a polícia não são poderes distintos; falta o executivo e o judicial.
- D — Não existe um poder «executivo religioso»; o Estado de Direito é laico quanto à divisão de poderes e falta o judicial.
- E — Omite o legislativo e inventa um «poder civil».
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5 Exemplo: questão do exame UEM 2018
Na sociedade aberta os governos…
- AA) podem ser criticados e substituídos sem derramamento de sangue.
- BB) não admitem a possibilidade da revolução para derrubar os tiranos.
- CC) são formados pelos ricos e militares.
- DD) toleram o totalitarismo da comunidade justa.
- EE) justos e democratas.
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Passo 1 de 3: Recordar o conceito de sociedade abertaEm Karl Popper, a sociedade aberta é democrática e valoriza a crítica, em oposição à sociedade fechada, autoritária e totalitária.
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Passo 2 de 3: Identificar o critério da democraciaPara Popper, o essencial é poder mudar os governantes sem violência, através das instituições, como as eleições.
Cuidado: Pensar que a democracia é o «governo dos melhores».
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Passo 3 de 3: ConcluirSó a opção A descreve esta característica: opção A.
Respostaopção A — podem ser criticados e substituídos sem derramamento de sangue.
Porque as outras opções estão erradas
- B — Popper admite a resistência aos tiranos quando não há outra forma de os remover; a afirmação é demasiado categórica.
- C — Numa sociedade aberta o governo não é reservado a ricos e militares.
- D — A sociedade aberta rejeita o totalitarismo, mesmo quando é justificado por uma «comunidade justa» (utopia).
- E — Afirma que os governos são justos, o que Popper não garante; o critério é poderem ser criticados e substituídos.
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