Hobbes, Locke e Rousseau são os contratualistas: o que os une é a teoria do contrato social. O estado de natureza é o momento hipotético antes da organização social; o contrato é o acordo que funda a sociedade política.
| | Estado de natureza | Contrato e Estado | |---|---|---| | Hobbes (*Leviatã*) | homem egoísta, liberdade total → «guerra de todos contra todos»; «o homem é lobo do homem» (*homo homini lupus*) | entrega do poder a um soberano absoluto | | Locke (*Dois Tratados sobre o Governo Civil*) | direitos naturais: vida, liberdade e propriedade | Estado limitado que protege esses direitos → liberalismo | | Rousseau (*O Contrato Social*) | homem bom selvagem, inocente; «nasce bom, a sociedade corrompe-o» | pelo contrato o indivíduo torna-se cidadão, guiado pela vontade geral |
◆ Conceito
Contrato social
Acordo (real ou hipotético) pelo qual os indivíduos abandonam o estado de natureza e criam a sociedade política e o poder do Estado.
✎ Exemplo resolvido
Thomas Hobbes distingue dois estados da humanidade: o natural e o político-social. Na perspectiva deste filósofo, qual é a consequência do estado natural?
AA) Defesa mútua entre os homens, pois são pacíficos
BB) Guerra de todos contra todos, pois os homens são egoístas
CC) Espírito de solidariedade
DD) Submissão a uma disciplina, pois os homens são moralmente educados.
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Passo 1 de 3: Para Hobbes, no estado natural todos têm direito a tudo e ninguém está protegido.
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Passo 2 de 3: Como o homem é egoísta e teme a morte, cada um vê o outro como ameaça.
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Passo 3 de 3: O resultado é a guerra de todos contra todos, que só termina com o contrato e um soberano forte.
RespostaB) Guerra de todos contra todos, pois os homens são egoístas.
Hobbes: lobo do homem, guerra de todos contra todos, soberano absoluto.
Locke: vida, liberdade, propriedade; liberalismo.
Rousseau: bom selvagem; pelo contrato o indivíduo torna-se cidadão.
Questões de exame resolvidas
5 questões reais de exames de anos diferentes sobre esta lição. Tenta primeiro e depois abre a resolução.
1 Exemplo: questão do exame UP 2020
O filósofo que fala dum primeiro estado da humanidade caracterizado pela inocência do homem, sem qualquer tipo de abuso, é...
AA) Hobbes.
BB) Maquiavel.
CC) Montesquieu.
DD) Rousseau
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Passo 1 de 3: Identificar a ideia do enunciado
Um primeiro estado da humanidade marcado pela inocência e sem abusos é a ideia de estado de natureza feliz, em que o homem é naturalmente bom.
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Passo 2 de 3: Associar ao autor
É Rousseau quem defende que o homem nasce bom e livre e que a sociedade, com a propriedade privada e a desigualdade, o corrompe.
Cuidado: Pensar que todos os contratualistas vêem o estado natural da mesma forma.
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Passo 3 de 3: Excluir os outros autores
Hobbes descreve o estado natural como guerra de todos contra todos; Maquiavel tem visão pessimista do homem; Montesquieu é conhecido pela separação de poderes. Resposta: opção D.
Respostaopção D — Rousseau
Porque as outras opções estão erradas
A — Para Hobbes o estado natural é de insegurança e guerra, não de inocência.
B — Maquiavel tem uma visão pessimista da natureza humana e não fala de um estado de inocência.
C — Montesquieu é associado à separação de poderes, não a esta descrição do estado natural.
AA) o homem goza de todos os direitos e a liberdade é total.
BB) todos obrigam-se a não lesar o próximo na sua vida, propriedade e saúde.
CC) não existe qualquer tipo de abusos.
DD) o homem procura descobrir as leis naturais da vida social.
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Passo 1 de 3: Recordar o estado natural em Hobbes
Para Hobbes, no estado de natureza não há poder comum nem leis que se imponham; cada um tem direito a tudo, até à vida dos outros, para se conservar.
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Passo 2 de 3: Tirar a consequência
Esta liberdade total leva à «guerra de todos contra todos» e ao medo permanente, o que justifica o contrato social e o Estado soberano.
Cuidado: Pensar que liberdade total é algo positivo para Hobbes.
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Passo 3 de 3: Comparar com as opções
A opção A descreve direito a tudo e liberdade total. As outras descrevem Locke (B) ou um estado sem abusos (C), que não é de Hobbes. Resposta: opção A.
Respostaopção A — o homem goza de todos os direitos e a liberdade é total.
Porque as outras opções estão erradas
B — A obrigação de não lesar a vida, a propriedade e a saúde dos outros corresponde ao estado natural de Locke, regido por uma lei natural.
C — Em Hobbes o estado natural é de conflito e abusos; a ausência de abusos remete para a visão de Rousseau.
D — Para Hobbes a característica do estado natural é o direito a tudo e a guerra, não a busca tranquila de leis da vida social.
Sociabilidade natural dos seres humanos é criticada por...
AA) Thomas Hobbes
BB) Emmanuel Kant
CC) John Locke
DD) Jean Jacques Rousseau
EE) Nicolau Maquiavel
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Passo 1 de 3: Identificar a tese criticada
A sociabilidade natural defende que o ser humano é naturalmente social, tese clássica de Aristóteles.
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Passo 2 de 3: Recordar a posição dos contratualistas
Para Hobbes, no estado de natureza há «guerra de todos contra todos», pelo que a sociedade nasce de um contrato por medo e necessidade de segurança, não por inclinação natural.
Cuidado: Atribuir a Rousseau ou Locke a crítica à sociabilidade natural.
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Passo 3 de 3: Concluir com a opção
Quem rejeita a sociabilidade natural é Hobbes, a opção A.
Respostaopção A — Thomas Hobbes
Porque as outras opções estão erradas
B — Kant fala da «insociável sociabilidade», mas não é o autor clássico associado à crítica da sociabilidade natural neste tema.
C — Locke vê o estado de natureza regido pela lei natural, com direitos naturais, e não defende a crítica radical de Hobbes.
D — Rousseau vê o homem naturalmente bom e a sociedade como fonte de corrupção.
E — Maquiavel é autor da política do poder em «O Príncipe» e não é o contratualista associado a esta crítica.
Na perspectiva do Rousseau, uma vez feito o contrato social.
AA) É o fim de todos os males.
BB) Os governantes gozam de autoridades definitivas.
CC) O príncipe deve entregar todos os males para conservar o Estado
DD) O indivíduo torna-se um cidadão.
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Passo 1 de 3: Recordar a ideia do contrato social
Em Rousseau, o contrato social é o pacto pelo qual cada um se une a todos e passa a obedecer à vontade geral, que é a de todo o corpo político.
Cuidado: Pensar que o contrato elimina todos os problemas da sociedade.
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Passo 2 de 3: Identificar a mudança de estatuto
Ao entrar no pacto, o indivíduo deixa o estado de natureza e torna-se cidadão: participa na soberania e obedece às leis que ele próprio ajudou a fazer.
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Passo 3 de 3: Eliminar as outras opções
Rousseau defende a soberania popular, por isso os governantes não têm autoridade definitiva. Entregar «males» para conservar o Estado não é ideia dele, e o contrato não promete o fim de todos os males. Conclusão: opção D.
Respostaopção D — O indivíduo torna-se um cidadão.
Porque as outras opções estão erradas
A — O contrato social organiza a vida em sociedade, mas Rousseau não afirma que acabe com todos os males.
B — Para Rousseau, o poder pertence ao povo soberano; os governantes são seus delegados e não têm autoridade definitiva.
C — A formulação é confusa e não corresponde ao pensamento de Rousseau. A preocupação do príncipe com a conservação do Estado aproxima-se mais de Maquiavel.