Exame na Mão

Procuração

WangaLet's take it slowly: first the idea, then the examples. Read carefully and try it yourself.
Verificado por IA

Esta explicação foi escrita e verificada por IA a partir de fontes indicadas. Pode conter erros.

11ª classe

Before you start, review: Texto administrativo: finalidade, mancha gráfica e linguagem

A procuração é um texto administrativo pelo qual uma pessoa (outorgante) dá a outra (outorgado ou procurador) poderes para agir em seu nome. Tem estrutura e linguagem formais próprias e, para ser válida, deve ser reconhecida pelo notário.

Objectivos

  • O aluno deve ser capaz de definir procuração e identificar os intervenientes (outorgante e outorgado).
  • O aluno deve ser capaz de identificar a estrutura interna e externa e o tipo de linguagem de uma procuração.
  • O aluno deve ser capaz de interpretar uma procuração, identificando o seu objectivo e os poderes concedidos.
  • O aluno deve ser capaz de elaborar uma procuração respeitando as suas características.

Explicação

A procuração é um texto administrativo, escrito e formal, pelo qual uma pessoa atribui a outra poderes para a representar. Serve para situações em que quem precisa de tratar de um assunto não pode estar presente, por exemplo, levantar um documento, vender uma viatura ou gerir uma banca no mercado.

Intervenientes
- Outorgante (ou mandante, representado): a pessoa que concede a procuração.
- Outorgado (ou procurador): a pessoa a quem os poderes são concedidos e que age em nome do outorgante.

Tipos. Quanto ao alcance dos poderes, a procuração pode conceder poderes gerais (para vários actos) ou poderes específicos (para um acto determinado, como levantar um certificado). Em qualquer caso, o que o procurador pode fazer deve ficar claro.

Validade. A procuração assenta na confiança. Pode ter prazo de validade ou não, conforme a vontade do outorgante, e este pode revogá-la a qualquer momento. Para ter valor legal, deve ser reconhecida pelo notário. Para isso, é preciso um documento escrito e assinado pelo representado, com reconhecimento da letra e da assinatura, e os documentos de identificação dos intervenientes.

Estrutura externa (mancha gráfica). É a disposição na página: título «PROCURAÇÃO» em destaque e centrado, corpo do texto em parágrafos e, no fim, a localidade, a data e a assinatura do outorgante. O reconhecimento notarial acompanha o documento.

Estrutura interna. Segue uma sequência lógica:
1. Título.
2. Identificação do outorgante (nome completo, estado civil, naturalidade, residência, documento de identificação).
3. Identificação do outorgado, com os mesmos dados.
4. Poderes concedidos, de forma clara e delimitada.
5. Prazo ou condições, se existirem.
6. Fecho: local, data e assinatura.

Linguagem. É formal, clara, objectiva e precisa, sem ambiguidades, porque o texto tem efeitos legais. Usa fórmulas próprias e verbos no presente do indicativo, na 1.ª pessoa («Eu, Maria Cossa, constituo meu bastante procurador…») ou na 3.ª pessoa («Maria Cossa, …, constitui seu bastante procurador…»). Predomina a sequência descritiva, pois expõe as qualidades dos intervenientes e as acções autorizadas.

Funcionamento da língua. No programa 2026, a procuração estuda-se com as orações subordinadas reduzidas infinitivas, muito frequentes neste texto («para levantar o certificado», «a fim de assinar contratos»).

Regras

  • Procuração é o documento escrito pelo qual o outorgante confere ao outorgado (procurador) poderes para agir em seu nome.
  • Outorgante é quem concede a procuração; outorgado é quem a recebe.
  • Para ter validade legal, a procuração deve ser reconhecida pelo notário, com assinatura e documentos de identificação.
  • A procuração pode ter prazo ou não e pode ser revogada pelo outorgante a qualquer momento.
  • A linguagem é formal, clara, objectiva e sem ambiguidades; predomina a sequência descritiva.
  • O texto pode estar na 1.ª pessoa (Eu, …, constituo…) ou na 3.ª pessoa (F., …, constitui…).
  • Os poderes concedidos (gerais ou específicos) devem ser indicados de modo claro e delimitado.
  • A estrutura interna inclui: título, identificação do outorgante, identificação do outorgado, poderes, prazo ou condições, local, data e assinatura.

Exemplo resolvido

Lê o excerto: «Eu, Amélia Joaquim Sitoe, solteira, natural de Nampula e residente em Maputo, portadora do BI n.º 110100123456B, constituo meu bastante procurador o senhor Carlos Mondlane, casado, natural de Inhambane, residente na Beira, portador do BI n.º 110200654321C, a quem concedo poderes para levantar, em meu nome, o meu certificado de habilitações na Direcção Provincial de Educação de Sofala, podendo assinar todos os documentos necessários. A presente procuração é válida por seis meses. Maputo, 4 de Novembro de 2026. (Assinatura)». a) Identifica o outorgante e o outorgado. b) Indica o objectivo. c) Aponta duas características da linguagem.

  1. Identifica o outorgante.

    Quem diz «Eu» e concede os poderes é Amélia Joaquim Sitoe. É ela quem outorga a procuração.

  2. Identifica o outorgado.

    A pessoa constituída «bastante procurador» é Carlos Mondlane, identificado com estado civil, naturalidade, residência e BI. Vai agir em nome da outorgante.

  3. Determina o objectivo.

    O texto concede poderes para levantar o certificado de habilitações e assinar os documentos necessários, pois a outorgante está em Maputo e o certificado está em Sofala.

  4. Reconhece a linguagem.

    É formal e objectiva, na 1.ª pessoa, com a fórmula «constituo meu bastante procurador» e dados de identificação precisos. Os poderes são delimitados e há prazo (seis meses).

Resposta: a) Outorgante: Amélia Joaquim Sitoe; outorgado: Carlos Mondlane. b) Autorizar o outorgado a levantar o certificado de habilitações e a assinar os documentos necessários. c) Linguagem formal, clara e objectiva, com fórmulas próprias e poderes delimitados.

Erros comuns

  • Trocar outorgante por outorgado. — As duas palavras parecem semelhantes, mas designam papéis opostos. Correcto: Outorgante é quem concede a procuração; outorgado (procurador) é quem recebe os poderes.
  • Escrever poderes vagos, como «para tratar de tudo o que for preciso». — A procuração tem efeitos legais e exige clareza e objectividade; poderes vagos geram dúvidas. Correcto: Indicar com precisão o que o procurador pode fazer, por exemplo «vender a viatura de matrícula…».
  • Esquecer a identificação completa, o local, a data ou a assinatura. — Sem estes elementos o documento fica incompleto e não pode ser reconhecido pelo notário. Correcto: Incluir os dados dos dois intervenientes e fechar com local, data e assinatura do outorgante.
  • Usar linguagem informal ou emotiva (gírias, «um abraço do teu amigo»). — É um texto administrativo, formal e impessoal. Correcto: Usar registo formal e fórmulas próprias do género.

Mini-exercícios

  1. Numa procuração, a pessoa que concede os poderes chama-se:

    1. outorgante
    2. outorgado
    3. notário
    4. destinatário
    Ver resposta

    A — Quem concede a procuração é o outorgante; o outorgado é quem a recebe.

  2. Lê o excerto: «Eu, Joana Machava, viúva, natural de Chókwè, residente em Xai-Xai, portadora do BI n.º 110300111222D, constituo minha bastante procuradora a minha filha, a quem concedo poderes para tratar dos meus assuntos. Xai-Xai, 10 de Março de 2026. (Assinatura)». Qual é o elemento em falta ou mal formulado?

    1. O título «Procuração» e a data
    2. A identificação do outorgado e a delimitação dos poderes
    3. A identificação do outorgante
    4. O local e a assinatura
    Ver resposta

    B — A outorgada não é identificada (nome, dados, BI) e os poderes («tratar dos meus assuntos») são vagos; o local, a data e a assinatura existem.

  3. Para que uma procuração seja legalmente válida, é necessário:

    1. ser escrita apenas à máquina
    2. ser reconhecida pelo notário
    3. ter sempre prazo de um ano
    4. ser assinada só pelo outorgado
    Ver resposta

    B — O reconhecimento notarial, com assinatura do representado e documentos de identificação, dá-lhe validade legal.

  4. Na frase «O Sr. Mussa dá poderes ao irmão para vender a machamba», a oração «para vender a machamba» é:

    1. subordinada reduzida participial
    2. subordinada reduzida gerundiva
    3. coordenada copulativa
    4. subordinada reduzida infinitiva
    Ver resposta

    D — Tem verbo no infinitivo («vender») e não tem conjunção subordinativa, logo é reduzida infinitiva.

  5. Qual das frases está redigida de forma adequada numa cláusula de poderes de uma procuração?

    1. Dou-lhe poderes para fazer o que quiser.
    2. Podes tratar de tudo por mim, mano.
    3. Concedo-lhe poderes para vender, em meu nome, o veículo de matrícula ABC-123-MC e receber o respectivo valor.
    4. Ele sabe o que tem de fazer com as minhas coisas.
    Ver resposta

    C — Só a opção C é formal e delimita com precisão o acto autorizado; as outras são vagas ou informais.

Fontes e licença

  • Portugues 11a Classe - O meu caderno de actividades (MINEDH), p. 10
  • PESD modulo Português: Portugues2-2o-Ciclo.pdf, p. 38
  • Programa de Lingua Portuguesa ES 2o Ciclo INDE/MEC 2026 [extra], p. 46

© Prep Exames. Todos os direitos reservados.

Exam questions with this concept

7 exam questions use this concept.

Sources

Licence: Exame na Mão ©