Exame na Mão

Drogas lícitas e ilícitas

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10ª classe

Droga é qualquer substância que, ao entrar no organismo, altera o seu funcionamento físico ou mental. Segundo a legalidade perante a lei, as drogas são lícitas (como o álcool e o tabaco) ou ilícitas (como a suruma, a cocaína e a heroína).

Objectivos

  • O aluno deve ser capaz de definir droga.
  • O aluno deve ser capaz de distinguir drogas lícitas de drogas ilícitas segundo o critério de legalidade.
  • O aluno deve ser capaz de dar exemplos de drogas lícitas e ilícitas usadas no nosso meio.
  • O aluno deve ser capaz de explicar porque é que ser lícita não significa ser inofensiva.

Explicação

O que é uma droga? Chama-se droga a toda a substância, de origem natural ou fabricada, que altera o funcionamento do corpo ou da mente quando entra no organismo. Muitas actuam sobre o sistema nervoso e mudam o comportamento da pessoa. Podem ser estimulantes, deprimentes, narcóticas ou alucinogénias.

Como se classificam? O critério é a legalidade perante a lei. Há dois grupos:

  • Drogas lícitas: a lei permite produzi-las e vendê-las, e a sociedade aceita o seu uso. Exemplos: o álcool (cerveja, vinho, bebidas destiladas), o tabaco (cigarro e cigarro electrónico, que também contém nicotina), certos alimentos e bebidas com cafeína, como o café e o chá, e os medicamentos.
  • Drogas ilícitas: a lei proíbe a sua comercialização e a sociedade não as aceita. Exemplos: a suruma (Cannabis sativa), a cocaína, a heroína, o crack, o ecstasy, o LSD e os solventes inalados com o fim de se drogar (por exemplo, o lança-perfume).

Os medicamentos são drogas lícitas, mas devem ser tomados com prescrição e para o fim indicado. Tomá-los por conta própria ou em excesso é abuso e pode prejudicar a saúde. Do mesmo modo, a cola e a gasolina são produtos de venda legal, mas inalá-los para se drogar é abuso e é muito perigoso.

Atenção: lícita não quer dizer inofensiva. A legalidade é uma decisão da lei e não mede o perigo para a saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que o álcool e o tabaco, em conjunto, causam muito mais problemas de saúde no mundo do que as drogas ilícitas. Na adolescência, o álcool preocupa especialmente: costuma surgir em momentos de lazer, com muita bebida em pouco tempo, e prejudica o desenvolvimento e a saúde. Por isso, o adolescente não deve consumir álcool.

Primeiros efeitos e efeitos tardios. No início, muitas drogas dão bem-estar, alegria e coragem. A longo prazo, podem danificar o cérebro, o coração, os pulmões e o fígado. O fígado elimina várias substâncias tóxicas (como o álcool e a nicotina), por isso fica sobrecarregado.

Ligação ao tema seguinte. O consumo de drogas, lícitas ou ilícitas, traz problemas de saúde e problemas sociais, como a violência. Estudá-los-ás na ficha seguinte.

Regras

  • Droga é toda a substância, natural ou fabricada, que altera o funcionamento do corpo ou da mente ao entrar no organismo.
  • As drogas dividem-se em lícitas e ilícitas segundo a legalidade perante a lei.
  • Drogas lícitas: a lei permite a sua venda e a sociedade aceita-as (álcool, tabaco, medicamentos).
  • Drogas ilícitas: a lei proíbe a sua comercialização e a sociedade não as aceita (suruma, cocaína, heroína).
  • O estatuto legal da substância não muda com o modo de uso: tomar um medicamento sem indicação ou em excesso é abuso.
  • Ser lícita não significa ser pouco perigosa: o álcool e o tabaco causam graves problemas de saúde.

Exemplo resolvido

Numa aula de Biologia em Nampula, o professor apresenta a lista: cerveja, suruma, cigarro, heroína, diazepam (calmante) receitado pelo médico. (a) Classifica cada item em droga lícita ou ilícita. (b) Um aluno diz que «o cigarro não faz mal porque é legal». Comenta.

  1. Identifica o critério de classificação

    As drogas classificam-se pela legalidade: se a lei permite a venda e a sociedade aceita, são lícitas; se a lei proíbe a comercialização, são ilícitas.

  2. Classifica as drogas lícitas

    A cerveja (álcool) e o cigarro (tabaco) são vendidos legalmente. O diazepam é um medicamento legal. Aqui o uso está correcto porque foi receitado e é supervisionado pelo médico.

  3. Classifica as drogas ilícitas

    A suruma (Cannabis sativa) e a heroína têm a comercialização proibida pela lei.

  4. Comenta a afirmação do aluno

    A legalidade não mede o perigo. O tabaco é lícito, mas, segundo a OMS, o tabaco e o álcool causam muitos problemas de saúde. A afirmação é falsa.

Resposta: Lícitas: cerveja, cigarro e diazepam receitado. Ilícitas: suruma e heroína. O cigarro é lícito, mas faz mal à saúde, porque a legalidade não indica ausência de perigo.

Erros comuns

  • Dizer que as drogas lícitas não fazem mal à saúde. — Confunde-se «permitido por lei» com «seguro». A lei classifica a venda, não mede o risco. Correcto: As drogas lícitas, como o álcool e o tabaco, também causam graves problemas de saúde, segundo a OMS.
  • Classificar as drogas em lícitas e ilícitas pelo seu efeito (estimulante, deprimente). — O critério de licitude é só a legalidade perante a lei. Correcto: Lícita = a lei permite a venda e a sociedade aceita; ilícita = a lei proíbe a comercialização.
  • Pensar que «droga» só inclui as substâncias proibidas, como a suruma ou a cocaína. — A definição de droga refere qualquer substância que altera o organismo, seja legal ou não. Correcto: O álcool e o tabaco também são drogas, do grupo das lícitas.

Mini-exercícios

  1. Qual é o critério usado para dividir as drogas em lícitas e ilícitas?

    1. A legalidade perante a lei
    2. O efeito que causam no cérebro
    3. A origem natural ou sintética
    4. O preço de venda
    Ver resposta

    A — As drogas dividem-se segundo a legalidade perante a lei, e não pelo efeito, pela origem ou pelo preço.

  2. Qual dos seguintes grupos contém apenas drogas ilícitas?

    1. Álcool, cocaína e heroína
    2. Cigarro, suruma e crack
    3. Suruma, cocaína e heroína
    4. Cerveja, ecstasy e LSD
    Ver resposta

    C — A suruma, a cocaína e a heroína têm a comercialização proibida. Nas outras opções aparece o álcool, a cerveja ou o cigarro, que são lícitos.

  3. Porque é que o tabaco é considerado uma droga lícita, mas perigosa?

    1. Porque a lei proíbe a sua venda, mas a sociedade aceita-o
    2. Porque a lei permite a sua venda, mas ele pode prejudicar gravemente a saúde
    3. Porque só é perigoso quando é fabricado ilegalmente
    4. Porque não contém substâncias que actuem no organismo
    Ver resposta

    B — Lícita refere-se à lei, que permite a venda do tabaco. O perigo é outra coisa: o tabaco causa graves problemas de saúde.

  4. Um calmante é um medicamento legal, que o médico receita e supervisiona. Uma pessoa toma-o por conta própria e em excesso. O que se pode dizer?

    1. Passa a ser uma droga ilícita só por mudar de dono
    2. Continua totalmente seguro, porque é medicamento
    3. Deixa de ser droga, porque não é uma substância proibida
    4. É uso indevido (abuso): o medicamento é legal, mas só deve ser tomado com prescrição e para o fim indicado
    Ver resposta

    D — O estatuto legal do medicamento não muda, mas tomá-lo por conta própria e em excesso é abuso e pode prejudicar a saúde.

Fontes e licença

  • Programa de Biologia ES 1o Ciclo INDE/MEC 2026, p. 23
  • Programa de Biologia ES 2o Ciclo INDE/MEC 2026, p. 28
  • PESD modulo Biologia: Modulo-4-de-Biologia.pdf, p. 87, 89
  • PESD modulo Biologia: Modulo-3-de-Biologia.pdf, p. 64
  • biologia 8a classe caderno de actividades, p. 37

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